1 - Projeto de Lei nº 224 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Julia Arruda, Divaneide Basílio, Nina Souza, Robson Carvalho
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 126 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Natália Bonavides, Paulinho Freire
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Institui o dia municipal de prevenção aos homicídios de jovens, no âmbito de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 151 de 2018
Autores: Preto Aquino, Eriko Jacome
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Institui o "Dia Municipal em homenagem a ADPAZ-Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Internacional Paz e Vida" no âmbito do município do Natal e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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4 - Projeto de Lei nº 127 de 2019
Autor: Carla Dickson
Número de Protocolo: 1757
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RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÁGAPE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL – ABENA.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 1826
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ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo
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6 - Projeto de Lei nº 191 de 2018
Autor: Preto Aquino
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Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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7 - Projeto de Lei nº 211 de 2018
Autores: Franklin Capistrano, Carla Dickson
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Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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8 - Projeto de Lei nº 100 de 2019
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 1364
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Proíbe a utilização de papelão sem isolamento anti contaminação nas embalagens de pizzas e alimentos afins.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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