Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o "Dia Municipal em homenagem a ADPAZ-Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Internacional Paz e Vida" no âmbito do município do Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação – Viva o Centro de Natal (AVICEN) - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÁGAPE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL – ABENA. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO RETIRADO DA PAUTA POR AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 4 |
Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 211 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 6 |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Lula Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados pela Prefeitura Municipal de Natal, o auxílio Saúde, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples VEREADORES REJEITARAM O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO ADIADO A PEDIDO DO AUTOR. |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 150 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 2073
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professoras(es) da Rede Pública Municipal de Educação de Natal, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO O PROJETO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO RETIRADO POR TRÊS SESSÕES A PEDIDO DA AUTORA. |