1 - Projeto de Lei nº 151 de 2018
Autores: Preto Aquino, Eriko Jacome
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Institui o "Dia Municipal em homenagem a ADPAZ-Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Internacional Paz e Vida" no âmbito do município do Natal e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 78 de 2019
Autores: Kleber Fernandes, Eleika Bezerra, Raniere Barbosa, Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1005
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação – Viva o Centro de Natal (AVICEN)
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 127 de 2019
Autor: Carla Dickson
Número de Protocolo: 1757
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RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÁGAPE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL – ABENA.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO RETIRADO DA PAUTA POR AUSÊNCIA DA AUTORA.
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4 - Projeto de Lei nº 191 de 2018
Autor: Preto Aquino
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Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
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5 - Projeto de Lei nº 211 de 2018
Autores: Franklin Capistrano, Carla Dickson
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Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
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6 - Projeto de Lei nº 284 de 2018
Autores: Julia Arruda, Divaneide Basílio, Raniere Barbosa
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 57 de 2018
Autor: Fernando Lula Lucena
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados pela Prefeitura Municipal de Natal, o auxílio Saúde, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: VEREADORES REJEITARAM O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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8 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Autor: Dinarte Torres
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Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO ADIADO A PEDIDO DO AUTOR.
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9 - Projeto de Lei nº 150 de 2019
Autor: Eleika Bezerra
Número de Protocolo: 2073
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Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professoras(es) da Rede Pública Municipal de Educação de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO O PROJETO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO RETIRADO POR TRÊS SESSÕES A PEDIDO DA AUTORA.
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