1 - Projeto de Lei nº 147 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2012
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Reconhece de Utilidade Publica a SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO, e dá outras providências
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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2 - Processo nº 43 de 2014
Autores:
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 062/2013 de autoria do Vereador Rafael Motta, o qual "Dispõe sobre a inclusão de breve descrição biográfica das personalidades cujos nomes constem das placas de identificação de vias e praças do Município de Natal, e dá outras providências. "
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VEREADORES OPTARAM POR REJEITAR A DERRUBADA DO VETO.
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3 - Processo nº 133 de 2018
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do ex-vereador Aquino Neto e subscrito pelo Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre avaliação periódica nos equipamentos esportivos situados no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem nº 125/2018.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Obs.: PROJETO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.
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4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2016
Autores: Joanilson de Paulo Rêgo, Luiz Almir
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Altera lei orgânica do Município do Natal, em consonância com os princípios da publicidade e transparência de contas públicas.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Obs.: PROJETO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 284 de 2018
Autores: Julia Arruda, Divaneide Basílio, Raniere Barbosa
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 164 de 2015
Autores: Vereador(a) - VER, Mauricio Gurgel
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa, visível ao consumidor, com nome e número de respectivo CRMV/RN do médico veterinário responsável técnico, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 182 de 2015
Autores:
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Obriga as casas noturnas, bares e congêneres, a exigir daqueles que estejam portando legalmente arma de fogo a assinatura de Termo de Identificação e Responsabilidade por Porte de Arma de Fogo, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.
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8 - Projeto de Lei nº 55 de 2018
Autor: Robson Carvalho
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Dispõe sobre a proibição da comercialização de brindes e brinquedos em venda casada de alimentos, destinados ao público infantil, pelos estabelecimentos comerciais sediados no Município do Natal e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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9 - Projeto de Lei nº 209 de 2018
Autores: Preto Aquino, Eleika Bezerra, Klaus Araújo
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Denomina a Praça da Pista de Bicicross, localizada na Rua de Tourinhos s/n, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital, de PRAÇA DA PISTA DE BICICROSS JOSÉ ALMIR GOMES JÚNIOR - JÚNIOR CAVEIRA, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mauricio Gurgel
Número de Protocolo: 14
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Institui a Frente Parlamentar Em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Dagô do Forró
Número de Protocolo: 2338
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor José Nilton Mariano da Silva – Palhaço Facilita e dá outras providências”.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO.
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