1 - Projeto de Lei nº 241 de 2018
Autores: Chagas Catarino, Carla Dickson
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Institui a Semana de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em segunda discussão.
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2 - Projeto de Lei nº 267 de 2018
Autores: Preto Aquino, Carla Dickson, Robson Carvalho
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Institui o "Dia Municipal do Profissional Coach", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em segunda discussão.
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3 - Projeto de Lei nº 235 de 2018
Autor: Ana Paula
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Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em primeira discussão.
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4 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 136
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço a, previamente, informarem aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes, e determina providências conexas.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em segunda discussão.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2018
Autores: Natália Bonavides, Divaneide Basílio, Fernando Lula Lucena
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSÉ FLOR SOBRINHO (Zé Reeira), e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em discussão única.
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6 - Projeto de Lei nº 96 de 2017
Autores: Aldo Clemente, Preto Aquino, Robson Carvalho
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Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por Profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento, e dá outras providências
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
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Adiada
Obs.: Adiado projeto por 5 sessões.
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7 - Projeto de Lei nº 251 de 2018
Autores: Sérgio Pinheiro, Nina Souza, Preto Aquino, Sueldo Medeiros
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Institui o Certificado "Selo Azul - Água de Qualidade" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em primeira discussão.
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8 - Projeto de Lei nº 264 de 2018
Autor: Preto Aquino
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Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em primeira discussão.
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9 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Ney Lopes Jr, Dinarte Torres
Número de Protocolo: 68
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: Retirado de pauta por ausência do autor.
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10 - Projeto de Lei nº 60 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
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Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município do Natal e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada
Obs.: Adiado projeto por 5 sessões.
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11 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Autor: Dinarte Torres
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Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: Retirado de pauta por ausência do autor.
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12 - Projeto de Lei nº 151 de 2019
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 2128
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Dispõe sobre a possibilidade de o consumidor cancelar contrato de prestação de serviços junto ao PROCON Municipal.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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13 - Projeto de Lei nº 304 de 2018
Autores: Preto Aquino, Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbana no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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14 - Projeto de Lei nº 309 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 128
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Projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma a disponibilizarem balanças com visores voltados ao consumidor e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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15 - Projeto de Lei nº 120 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 1618
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Institui o dia 22 de setembro como o Dia do Laço Branco, dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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