Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL a Emenda nº 50 do Projeto de Lei nº 103/2019, oriundo da Mensagem nº 21/2019, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020." Conforme Mensagem nº 39/2019. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por maioria simples Aprovado a derrubada do voto. |
| 2 |
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em segunda discussão. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 251 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Certificado "Selo Azul - Água de Qualidade" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 4 |
Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Ary Gomes
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE À FRANKLIN DELANO MEIRA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 3831
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Geraldo da Silva e dá outras providencias. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3957
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense à Luiz Eduardo Ramos, e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado o regime de urgência. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 226 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a 2.ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado o regime de urgência. |