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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2020 - 14:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
ofícios Lidos no Expediente:

Menorando nº14 - Justificativa de ausência do Vereador Ney Lopes Júnior
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ana Paula - 283; 284; 285;
Carla Dickson - 286; 287; 288; 
Dagô do Forró - 306; 310; 
Felipe Alves - 296; 297; 
Fernando Lucena - 219; 220;
Fúlvio Saulo - 262; 263; 
Júlia Arruda - 277; 278; 279;
Klaus Araújo - 105; 107; 108; 
Maurício Gurgel - 237; 238;
Preto Aquino - 249; 250; 
Robson Carvalho - 317; 318;



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ary Gomes / PDT
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Carla Dickson / PROS
Chagas Catarino / Sem partido
Cicero Martins / Sem partido
Dagô do Forró / Sem partido
Dickson Nasser Júnior / Sem partido
Dinarte Torres / Sem partido
Divaneide Basílio / PT
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / Sem partido
Felipe Alves / Sem partido
Fernando Lula Lucena / PT
Franklin Capistrano / PSB
Fúlvio Saulo / SD
Julia Arruda / Sem partido
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / Sem partido
Luiz Almir / Sem partido
Maurício Gurgel / Sem partido
Nina Souza / PDT
Preto Aquino / Sem partido
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 2 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 63/2018, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Modifica a redação de dispositivos das Leis nºs 5.323/2001 e 367/2012, que alteram a Lei nº 4.838/1997, que dispõe sobre o Projeto Djalma Maranhão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no Município de Natal", conforme Mensagem nº 128/2018.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Pela manutenção do veto.
2 - Processo nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 28/17 de autoria do vereador Sandro Pimentel que " Institui o uso de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do projeto BANHO SOLIDÁRIO com fins de utilização para banho a moradores e moradoras de rua no Município do Natal, e dá outras providências. ", conforme mensagem 10/2019.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
3 - Processo nº 14 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO integral ao Projeto de Lei nº 161/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, que "Acrescenta o art. 4.º-A à Lei Municipal n.º 5089, de 19 de fevereiro de 1999 - estabelece determinações para denominação e renomeação das vias e logradouros públicos do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 013/2019.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Processo nº 46 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Disciplina normas sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município de Natal, e dá outras providências." Enviado através da Mensagem nº 49/2019.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão