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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 14:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL nº 56 - Ney Lopes
PL nº 57 - Nina Souza
PL nº 58 - Nina Souza
PL nº 59 - Júlia Arruda
PL nº 60 - Júlia Arruda
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 13/20 - Justificativa de Aus~encia da Vereadora Carla Dickson
Ofício nº 190/20 - STTU - Resposta ao Ofício nº 79/20 - Convocaçãoi da Secretária
Ofício nº 182/20 - STTU - Resposta ao Convite - Audiência Pública do Vereador Maurício Gurgel - Assunto: Discussão de Tarifa.
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ana Paula - 368, 369, 370;
Aroldo Alves - 351, 352, 353;
Carla Dickson  - 371, 372;
Chagas Catrino - 319, 320, 321;
Cicero Martins - 311, 312, 330;
Dagô do Forró - 402, 403, 404;
Dickson Nasser - 313, 314;
Dinarte Torres - 315, 316;
Eleika Bezerra - 323, 324, 325;
Felipe Alves 343, 344, 345;
Fernando Lucena - 322;
Flanklin Capistrano - 366, 367;
Fúlvio Saulo - 379, 380, 381;
Júlia Arruda - 331, 332, 333;
Klaus Araújo - 109, 110, 386;
Kleber Fernandes - 275, 394, 395;
Luiz Almir - 373, 374, 375;
Mauricio Gurgel  - 357, 358, 359;
Ney Lopes Júnior - 350, 376, 377;
Nina Souza - 354, 355, 356;
Preto Aquino - 334, 335, 336;
Raniere barbosa - 346, 347, 348;
Sueldo Medeiros - 393



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Alves / PSDB
Ary Gomes / PDT
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Chagas Catarino / Sem partido
Cicero Martins / Sem partido
Dagô do Forró / Sem partido
Dickson Nasser Júnior / Sem partido
Divaneide Basílio / PT
Eleika Bezerra / PSL
Felipe Alves / Sem partido
Franklin Capistrano / PSB
Fúlvio Saulo / SD
Julia Arruda / Sem partido
Luiz Almir / Sem partido
Maurício Gurgel / Sem partido
Nina Souza / PDT
Preto Aquino / Sem partido
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / Sem partido
Sueldo Medeiros / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 28/17 de autoria do vereador Sandro Pimentel que " Institui o uso de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do projeto BANHO SOLIDÁRIO com fins de utilização para banho a moradores e moradoras de rua no Município do Natal, e dá outras providências. ", conforme mensagem 10/2019.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
2 - Processo nº 14 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO integral ao Projeto de Lei nº 161/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, que "Acrescenta o art. 4.º-A à Lei Municipal n.º 5089, de 19 de fevereiro de 1999 - estabelece determinações para denominação e renomeação das vias e logradouros públicos do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 013/2019.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Não alcançado o quórum mínimo
3 - Processo nº 46 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Disciplina normas sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município de Natal, e dá outras providências." Enviado através da Mensagem nº 49/2019.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão