1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Paulinho Freire
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre à outorga de título de cidadão natalense ao Irmão José Getúlio Silveira.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em urgência.
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2 - Processo nº 14 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO integral ao Projeto de Lei nº 161/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, que "Acrescenta o art. 4.º-A à Lei Municipal n.º 5089, de 19 de fevereiro de 1999 - estabelece determinações para denominação e renomeação das vias e logradouros públicos do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 013/2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Retirada de pauta
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3 - Processo nº 46 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Disciplina normas sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município de Natal, e dá outras providências." Enviado através da Mensagem nº 49/2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto pela manutenção do veto.
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4 - Projeto de Lei nº 202 de 2018
Autor: Carla Dickson
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Dispõe a Lei Liga contra a violência - Define a Linha de Cuidado para o atendimento às mulheres em situação de violência no município de Natal e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Almir
Número de Protocolo: 40
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DENOMINA DE “ARENA CULTURAL ITAPETINGA”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ITAPETINGA, VIZINHO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO POTENGI, ZONA NORTE DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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6 - Projeto de Lei nº 157 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2304
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Dispõe sobre a colocação de palavra “OLHE” em todas as faixas de pedestre que nas vias públicas da cidade de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei nº 282 de 2019
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 3883
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Reconhece de Utilidade Pública O LAR BOM JESUS, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 2542
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Concede Titulo de cidadão Natalense a Ozany Aparecida Gomes da Silva
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em discussão única.
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