Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO integral ao Projeto de Lei nº 161/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, que "Acrescenta o art. 4.º-A à Lei Municipal n.º 5089, de 19 de fevereiro de 1999 - estabelece determinações para denominação e renomeação das vias e logradouros públicos do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 013/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe a Lei Liga contra a violência - Define a Linha de Cuidado para o atendimento às mulheres em situação de violência no município de Natal e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

DENOMINA DE “ARENA CULTURAL ITAPETINGA”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ITAPETINGA, VIZINHO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO POTENGI, ZONA NORTE DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a colocação de palavra “OLHE” em todas as faixas de pedestre que nas vias públicas da cidade de Natal, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providências

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSIVAN CARDOSO MORENo, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Reconhece de Utilidade Pública O LAR BOM JESUS, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre desconto no IPTU por meio da utilização de energia solar (IPTU amarelo) e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui a Política de Fomento para criação do Pólo dos esportes radicais e de aventura na cidade de Natal.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal.”

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a comenda do Mérito ao Ativista em Prol da Causa Autista, denominada "Leo Kanner", e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.