Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 213 de 2019
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 2936
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providências - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão Para a próxima sessão ordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura vacinação diferenciada, domiciliar , às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão Para a próxima sessão ordinária. |
| 3 |
Dispõe sobre desconto no IPTU por meio da utilização de energia solar (IPTU amarelo) e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão Para a próxima sessão ordinária. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Fomento para criação do Pólo dos esportes radicais e de aventura na cidade de Natal. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão Para a próxima sessão ordinária. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 312 de 2019
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: 4769
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal.” - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão Para a próxima sessão ordinária. |
| 6 |
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a comenda do Mérito ao Ativista em Prol da Causa Autista, denominada "Leo Kanner", e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão Para a próxima sessão ordinária. |