Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao projeto de Lei n° 58/2017, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que "institui o Programa Remédio perto na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências" conforme Mensagem n° 48/2018

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto ao art. 9°, alterado pela emenda n° 01 de autoria da Vereadora Nina Souza, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 49/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto aos incisos XIX e XX do art. 13, acrescentados pela emenda n° 07 de autoria da Vereadora Natália Bonavides, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 51/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto ao parágrafo único do art. 41, acrescentado pela emenda n° 11 de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 53/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 25, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 58/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 26, de autoria da Vereadora Nina Souza, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 59/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 28, de autoria da Vereadora Nina Souza, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 61/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 31, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 63/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 32, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 64/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 34, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 65/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 35, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 66/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 36, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 67/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 47, de autoria do Vereador Luiz Almir, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 72/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto às emendas n° 52, 53 e 54, de autoria dos Vereadores Aroldo Alves, Nina Souza e Dinarte Torres, respectivamente, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 75/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 57, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 76/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 60, de autoria do Vereador Luiz Almir, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 77/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA

Veto à emenda n° 61, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 78/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 67, de autoria da Vereadora Nina Souza, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 81/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 78, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 85/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 81, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 86/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 83, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 87/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 84, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 88/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 88, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 91/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 94, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 94/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 102, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 98/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 103, de autoria do Vereador Dinarte Torres, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 99/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n°104, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n°161/2018, que " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme a Mensagem n°100/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n°111, de autoria do Vereador Felipe Alves, ao Projeto de Lei n°161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n°104/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à ementa n°112; de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n°161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias pela elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme mensagem n°105/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Institui a semana municipal de conscientização da anemia falciforme, no âmbito do município de natal e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Programa Grupo Reflexivo e dá outras providências

EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS COM EMENDA, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Eng. João Hélio Alves com a Rua Padre Cícero - Cidade Nova

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco entre as Ruas Tibiriçá, Rua da Sereia e Av. Nossa Senhora do Livramento - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Itamar Maciel entre as Ruas Rainha do Mar e Indomar - Felipe Camação.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº D7 240 na Rua Henrique Dias -
Bom Pastor.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste s/n localizado em frente a casa nº 359 na Tv. Deoclécio Bulhões - Alecrim.

Requer que seja realizada Sessão Solene sobre "Zila Mamede: 90 anos de leitura e literatura" a ser realizada no dia 03 de dezembro às 18h.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando encaminhamento de auxiliar financeiro para a Escola Municipal Juvenal Lamartine, na Tv. Presidente Sarmento - Alecrim.

Requer que seja enviado ofício à Gabinete do Prefeito, solicitando uma nova destinação ao prédio onde funcionou a Escola Municipal Emília Ramos, na Av. Solange Nunes - Cidade Nova.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº D4 375 na Av. Apucarana - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza entorno da quadra de esportes na Rua Cubatão - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza, capinação e pintura do meio fio na Tv. São José - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, capinação e pintura do meio fio na Rua dos Campos, por trás do conj. Jardim América - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, capinação e pintura do meio fio na Rua Córdoba - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº AB 449 na Tv. Dr. Miranda - Rocas.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e manutenção da Praça na Rua Largo Ubaldo Bezerra - Candelária.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas do poste nº A6 690 e R04 587 na Rua Mestre Lucarino - Rocas.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do Pátio da Feira na Rua Novo Horizonte e Av. Guaratinguetá - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada dos refletores da quadra da Praça Pacaembu, na Rua Nova Granada e Itariri - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Ipanema, na Rua Araraquara e Canangia - Lagoa Azul.

Requer que seja realizada Sessão Solene sobre "Dia do Engenheiro e ao início das comemorações dos 50 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), ser realizado no dia 11 de dezembro às 19h.