Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 165/2018, de autoria do Ver. Chagas Catarino, que "Cria o Programa Vizinhança Solidária Cidadã." Conforme Mensagem nº 52/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 125/2019, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, que "dispões sobre medidas de segurança, prevenção à violência contra profissionais da educação, no Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem do Chefe do Executivo Municipal nº 59/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe sobre a proibição de o município de Natal contratar shows que, em seus repertórios incluam musicas que desvalorizem a mulher, incentivem qualquer forma de violência ou contenha manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas e da outras providencias.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.

Ementa: Institui o "BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" nas escolas da rede pública municipal da cidade de natal e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.