Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 210 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 2933
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 5.142/1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da entoação do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino público municipal e dá outras providências”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em segunda discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1898
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos por órgãos do Poder Executivo do Município de Natal e dá outras providências - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: Mauricio Gurgel
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
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CRIA O DIA MUNICIPAL DO CAMELÔ E VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE NATAL. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 299 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 4163
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 26 de março como data comemorativa do aniversário do Conjunto Jiqui. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: Sueldo Medeiros
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Estabelece multa administrativa à pessoa que promover evento durante o período de isolamento social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). - - PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Retirada de pauta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 202 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, DE ASILO, INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Retirada de pauta |