1 - Projeto de Lei nº 179 de 2019
Autores: Divaneide Basílio, Ana Paula, Julia Arruda, Nina Souza, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2384
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
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2 - Projeto de Lei nº 232 de 2017
Autores: Nina Souza, Raniere Barbosa
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Dispõe sobre a criação do espaço cultural da cidade do Natal - Oldeman Miranda de Araújo, popularmente conhecido como Largo do Atheneu, no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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3 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 543
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“Dispõe sobre a obrigação da realização da SESSÃO AZUL nos cinemas do município de Natal e dá outras providências”
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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4 - Projeto de Lei nº 267 de 2019
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 3722
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Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO CULTURAL CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA POMBA-GIRA RAINHA, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado em primeira discussão
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5 - Projeto de Lei nº 271 de 2019
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3738
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“Institui o Hino Oficial do Bairro das Quintas e dá outras providências”.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão.
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6 - Projeto de Lei nº 192 de 2020
Autor: Paulinho Freire
Número de Protocolo: 1048
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar até 10% (dez por cento) dos valores previstos na dotação orçamentária “APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE NATAL” para o desenvolvimento de Ações e Políticas públicas voltadas para o fortalecimento da Cultura e apoio aos Artistas Locais.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei nº 156 de 2019
Autores: Chagas Catarino, Luiz Almir
Número de Protocolo: 2303
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Dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino no município de Natal, e dá outras providências
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada
Obs.: Por 2 sessões.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 60
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ANTÔNIO NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Adiada
Obs.: Por 3 sessões
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