Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do espaço cultural da cidade do Natal - Oldeman Miranda de Araújo, popularmente conhecido como Largo do Atheneu, no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a obrigação da realização da SESSÃO AZUL nos cinemas do município de Natal e dá outras providências”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Institui o Hino Oficial do Bairro das Quintas e dá outras providências”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar até 10% (dez por cento) dos valores previstos na dotação orçamentária “APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE NATAL” para o desenvolvimento de Ações e Políticas públicas voltadas para o fortalecimento da Cultura e apoio aos Artistas Locais.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Natal e dá outras providências

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO DESEMBARGADOR CARLOS VIEIRA VON ADAMEK.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.