Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece normas de segurança e prevenção de acidentes provocados pelo processo de sucção em piscinas, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal N° 6.681/2017 e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Dispõe sobre a implantação do " Programa Médico nos CMEIS" do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispões sobre a criação de propaganda pela prefeitura de Natal, a ser exibida nas mídias no âmbito do município de Natal, acerca da educação ambiental. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta por ausência do autor. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Ubaldo Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Clementino e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |