1 - Projeto de Lei nº 317 de 2019
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4776
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube Natalense de Bicicross - CNBX
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto.
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2 - Projeto de Lei nº 131 de 2013
Autor: Rafael Motta
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Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto.
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3 - Projeto de Lei nº 187 de 2018
Autor: Ana Paula
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Ementa: Dispõe sobre política de proteção mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providencias.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: POR AUSÊNCIA DA AUTORA.
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4 - Projeto de Lei nº 206 de 2019
Autor: Paulinho Freire
Número de Protocolo: 2853
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Reconhece o Centro Desportivo Bairro de Santos Reis - CDBSR, como entidade de utilidade pública do Município de Natal.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
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5 - Projeto de Lei nº 209 de 2019
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 2930
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Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte - SINGTUR
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto.
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6 - Projeto de Lei nº 72 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 630
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal - ASCERN.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Autor: Fernando Lucena
Número de Protocolo: 1648
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 1687
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DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO DESEMBARGADOR CARLOS VIEIRA VON ADAMEK.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto.
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