Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reconhece o Centro Desportivo Bairro de Santos Reis - CDBSR, como entidade de utilidade pública do Município de Natal.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FERA MANIA DE ARTES MARCIAIS - ASFEMA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera o nome da travessa Estrela do Indaiá no bairro Neópolis para Rua Pedro Romualdo Davin.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Política de Fomento para criação do Pólo dos esportes radicais e de aventura na cidade de Natal.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Destina um percentual de 50% (cinquenta por cento) das multas de trânsito para as Políticas Públicas em benefício dos Idosos, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino no município de Natal, e dá outras providências

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E/OU VIA INTERNET E/OU OUTRAS MÍDIAS, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Estabelece meta de atendimento mínimo de moradores de rua com dependência química, nos contratos de gestão celebrados entre o Poder Público e organizações sociais”

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, no âmbito do Município do Natal.

Em Regime de Urgência.