Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 185 de 2019
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da travessa Estrela do Indaiá no bairro Neópolis para Rua Pedro Romualdo Davin. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE. |
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Dispõe sobre a isenção de taxa de sepultamento e exumação para a pessoa que for doadora de órgãos e/ou tecidos corporais, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, para fins de transplante médico, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada ADIADO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Fomento para criação do Pólo dos esportes radicais e de aventura na cidade de Natal. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada ADIADA POR 03 SESSÕES. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 272 de 2018
Processo: -
Autor: Ubaldo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
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Destina um percentual de 50% (cinquenta por cento) das multas de trânsito para as Políticas Públicas em benefício dos Idosos, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada ADIADA. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 175 de 2019
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 2368
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E/OU VIA INTERNET E/OU OUTRAS MÍDIAS, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada ADIADA. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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“Estabelece meta de atendimento mínimo de moradores de rua com dependência química, nos contratos de gestão celebrados entre o Poder Público e organizações sociais” - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples APROVADO. |