Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 159 de 2013
Processo: -
Autor: Rafael Motta
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a utilização de créditos de milhagem ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do tesouro público do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 205 de 2018
Processo: -
Autor: Natália Bonavides
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 30 de Setembro como o Dia Municipal das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 319 de 2019
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 4778
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o PRONTO SOCORRO ESPIRITUAL CASA DOS ESPÍRITOS, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS. |
| 4 |
Dispõe sobre a isenção de taxa de sepultamento e exumação para a pessoa que for doadora de órgãos e/ou tecidos corporais, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, para fins de transplante médico, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada ADIADA A PEDIDO DA AUTORA. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 272 de 2018
Processo: -
Autor: Ubaldo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
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Destina um percentual de 50% (cinquenta por cento) das multas de trânsito para as Políticas Públicas em benefício dos Idosos, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada ADIADA A VOTAÇÃO POR 05(CINCO) SESSÕES A PEDIDO DO VER. NEY LOPES JÚNIOR. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 175 de 2019
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 2368
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E/OU VIA INTERNET E/OU OUTRAS MÍDIAS, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta RETIRADA DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |