Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto à emenda n° 17, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 55/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 2 |
Processo nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto à emenda n° 22, de autoria do Vereador Sueldo Medeiros, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 56/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 3 |
Processo nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto à emenda n° 29, de autoria do Vereador Dickson Júnior, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 62/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por maioria absoluta MANTIDO O VETO. |
| 4 |
Processo nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto à emenda n° 44, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, respectivamente, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 70/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 5 |
Processo nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto à emenda n° 45, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 71/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 6 |
Processo nº 93 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto à emenda n° 70, de autoria do Vereador Aroldo Alves, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 82/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade MANTIDO O VETO. |
| 7 |
Processo nº 94 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto à emenda n° 74, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 83/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 8 |
Processo nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto à emenda n° 91, de autoria do Vereador Sueldo Medeiros, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 93/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 9 |
Processo nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto à emenda n° 95, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 95/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade MANTIDO O VETO. |
| 10 |
Processo nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto à emenda n° 96, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 96/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 11 |
Processo nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto à ementa n°108, de autoria do Vereador Dickson Júnior, ao Projeto de Lei n°161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n°101/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade MANTIDO O VETO. |
| 12 |
Processo nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto à emenda n°110, de autoria da Vereadora Nina Souza, ao Projeto de Lei n°161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n°103/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 13 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº A8 098 na Rua dos Pajéus - Dix-Sept Rosado - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: "Combate ao Feminicídio e outros tipos de violência contra a Mulher", no dia 23 de novembro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza em um ponto de lixo na Rua Alto do Monte Belo - Neópolis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada no poste nº GO 319, na Rua Raimundo Filgueira - Nazaré. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Requerimento nº 2798 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº D1 920 na Rua São João de Deus - Rocas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 2799 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº D1 884 na Rua Ferreira Itajuba - Rocas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de árvore na rua Ministro Raimundo Brito - Lagoa Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Requerimento nº 2807 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº IO 571 na Av. Antônio Basílio - Quintas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 2835 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura da faixa de pedestre e da lombada defronte ao Supermercado Riograndense na Av. Pedro Álvares Cabral - Nossa Senhora da Apresentação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Coronel Joaquim Manoel, próx. ao prédio nº 717 - Petrópolis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um estacionamento de veículos no cruzamento da Rua Joaquim Fabrício com a Av. Getúlio Vargas - Petrópolis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Av. Rui Barbosa logo após o cruzamento com a Av. antônio Basílio - Centro sentido Morro Branco. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da sinalização viária, lombada, na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, próx. a UPA - Pajuçara. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza das bocas de lobo da Rua Miramangue - Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua do Fandango - Nova Natal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Requerimento nº 2784 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Voto de Pesar a Srª Raimunda Maria Silva, pelo falecimento do Sr. José Raimundo da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 2785 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Humberto Luiz de Negreiros, pelas celebrações alusivas por um ano de administração pastoral da Igreja São João Batista, na Vila Ponta Negra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 2786 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Antônio Ranis Rosendo dos Santos, pelas celebrações alusivas a festa de São Geraldo Magelo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requer que seja enviado Voto de Congratulações a Rede da Ótica Diniz em parceria com o Hospital da Visão e Membros da Associação de Deficientes visuais do RN pela ação em alusão ao dia Mundial da Visão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, capinação e pintura de meio fio na Rua Salete - Quintas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, capinação e pintura do meio fio da Rua dos Paianazes, de fronte a MARPAS - Alecrim. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
Requer que seja realizada Audiência Pública tema: "Autismo: Desafios para Políticas Públicas", no dia 07 de dezembro às 14h. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 35 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº F6 303 na Rua Mirassol - Felipe Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 36 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº P09 324 na Rua Presidente Raniere Mazille - BR - Felipe Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 37 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº F6 170 na Rua Presidente Raniere Mazille - BR 226 - Felipe Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 38 |
Requer que seja realizado Audiência Pública tema: "Situação atual do gerenciamento dos resíduos de construção civil na cidade de Natal", no dia 14 de novembro às 14h. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a sincronização dos sinais na Rua São José com a Av. Bernardo Vieira - Alecrim sentido Lagoa Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº B8 381 e B8 382 na Rua Presidente Kennedy - Cidade Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando recuperação do calçamento da Rua Aníbal Correia, no cruzamento da Rua Doutor Paulo Pinto e a Rua Francisco Maia Sobrinho - Candelária. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Doutor Poty Nóbrega, no cruzamento entre a Av. Senador Salgado Filho e a Rua Doutor José Gonçalves - Lagoa Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o alargamento de 20 metros, na Av. Tocantinia - Lagoa Azul. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 44 |
Requerimento nº 2788 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando cópias dos contratos dos terceirizados e em anexo relação dos nomes contratados com local de trabalho e função. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento nº 2789 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando cópias das multas não pagas pelo sindicato das empresas de transportes Urbanos de passageiros do Município do Natal, SETURN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento nº 2790 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a planilha de custos do cálculo da tarifa atual. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento nº 2802 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº A5 096 na Rua Carapeba - Pajuçara. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento nº 2803 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando instalação de rede de proteção no campo de futebol na Rua das Avenças - Pajuçara. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 2804 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando vistoria periódico das condições da manutenção das plataformas de acessibilidade dos ônibus responsáveis pelo transporte público de Natal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento nº 2792 de 2018
Processo: -
Autor: Sueldo Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a elaboração e promoção de campanha educativa acerca das normas de conduta e circulação de trânsito em relação às rotatórias da capital. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento nº 2793 de 2018
Processo: -
Autor: Sueldo Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um estudo sobre medidas para controlar o tráfego no cruzamento da Av. Campos Sales com a Rua Mossoró - Tirol. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento nº 2834 de 2018
Processo: -
Autor: Sueldo Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que proceda à padronização das rotatórias da cidade de Natal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 2808 de 2018
Processo: -
Autor: Ubaldo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega de Titulo Cidadã Natalense ao Srª Maria Wagna de Araújo Dantas, no dia 05 de novembro às 18:30h. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento nº 2809 de 2018
Processo: -
Autor: Ubaldo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega de Titulo Cidadão Natalense ao Sr. José Clementino, no dia 19 de novembro às 18:30h. - - |
Aprovada por unanimidade |