1 - Projeto de Lei nº 90 de 2018
Autores: Robson Carvalho, Nina Souza, Preto Aquino, Sueldo Medeiros
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Dispõe sobre a divulgação da área de abrangência de atendimento das unidades de saúde no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 288 de 2018
Autor: Luiz Almir
Número de Protocolo: 42
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Denomina de Arena Cultural Itapetinga "Wilma de Faria", o logradouro público localizado na Av. Itapetinga, vizinho ao campo de futebol, bairro Potengi, zona norte, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
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3 - Projeto de Lei nº 92 de 2019
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 1275
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CRIA A “LEI SUPER K VS CÂNCER” EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 118 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 1616
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Dispõe sobre a Lei Todos Por Elas, que trata da obrigatoriedade da fixação em todas as portarias de condomínios, cartazes que esclareçam aos condôminos o que fazer quando observar casos de violência Contra a Mulher e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 246 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3364
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Dispõe sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do município de Natal, dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 65 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 526
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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