1 - Projeto de Lei nº 76 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Paulinho Freire, Rafael Motta
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Dispões sobre a implantação de "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção aos alagamentos no Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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2 - Projeto de Lei nº 79 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Ana Paula
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Dispõe sobre a implantação de hortas orgânicas em todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO E SUBSCRITO PELOS VEREADORES: RANIERE BARBOSA E DIVANEIDE BASÍLIO.
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3 - Projeto de Lei nº 331 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4843
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Denomina de Praça Manoel Luiz da Silva, o logradouro público inominado, localizado entre as Ruas Fosforita, da Jaspe, do Xisto e do Tório em frente ao Complexo Judiciário do Rio Grande do Norte, no Conjunto Potilândia, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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4 - Projeto de Lei nº 80 de 2020
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 651
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FOOD TRUCKS E FOOD TRAILERS - ANFOT.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Adiada
Obs.: ADIADA A VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Mauricio Gurgel
Número de Protocolo: 4393
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Concede o título de cidadã natalense a Senhora Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO E SUBSCRITO PELOS VEREADORES: FELIPE ALVES, NEY LOPES JÚNIOR, ELEIKA BEZERRA, PRETO AQUINO E CHAGAS CATARINO.
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