Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 200/2019, de autoria do Vereador Luiz Almir que "Dispõe sobre a apresentação de música ao vivo em bares, lanchonetes, quiosques, restaurantes e assemelhados, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 46/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 137/2020, oriundo da Mensagem nº 35/2020, do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021." Conforme Mensagem nº 64/2020, do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 137/2020, oriunda da Mensagem nº 35/2020, do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021." Conforme Mensagem nº 65/2020 do Chefe do Poder Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Vereador Luiz Almir, que "Determina de 'ARENA CULTURAL ITAPETINGA' o logradouro público localizado na Avenida Itapetinga, vizinho ao campo de futebol, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 72/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Denomina o CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 1214 – Cidade da Esperança de DAYANA DEYSE OLIVEIRA DE LIMA e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a inclusão integral do texto do art. 267 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, nas notificações e multas de trânsito relativas a infrações cometidas ou originadas no município de Natal, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.