1 - Processo nº 2 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 286/2019, de autoria do Ver. Sueldo Medeiros, que "torna obrigatória a realização de check-up vascular em todos os servidores públicos do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 02/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Retirada de pauta
Obs.: RETIRADA DE PAUTA.
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2 - Processo nº 25 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 295/2018, de autoria do Vereador Ney Lopes Jr., que "Autoriza a mudança de data para a realização de prova, teste ou exame físico, exigíveis em qualquer Concurso Público no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 34/2020 do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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3 - Processo nº 30 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao projeto de Lei 096/2020, de autoria da vereadora Eleika Bezerra, que "dispõe sobre a autorização do regime especial de aulas não presenciais na Rede de Ensino do Município de Natal como medida preventiva e excepcional em casos de motivos de força maior ou equivalente.", conforme mensagem nº 042/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Adiada
Obs.: ADIADA.
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4 - Processo nº 32 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 128/2020, de autoria do Vereador Dickson Nasser Júnior, que "Diante do estado de emergência no que tange ao COVID-19 (Coronavírus), autoriza o remanejamento de servidores públicos municipais, ficando a disposição da Secretaria de Saúde Municipal de Natal". Conforme Mensagem do Chefe do Executivo Municipal n.º 45/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO A MANUTENÇÃO DO VETO.
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5 - Processo nº 47 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 252/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria de Educação para profissionais do Magistério, professores de Educação Infantil e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 67/2020, do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Adiada
Obs.: ADIADA POR DUAS(2) SESSÕES.
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6 - Processo nº 48 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 79/2019, de autoria do Vereador Luiz Almir, que "Dispõe sobre o descarte de Lixo nos logradouros de Natal/RN". Conforme Mensagem nº 68/2020 do Chefe do Poder Executivo Municipal
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO A MANUTENÇÃO DO VETO.
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7 - Projeto de Lei nº 197 de 2017
Autor: Fúlvio Saulo
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Obriga as empresas de transporte coletivo a divulgarem aviso de assalto.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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8 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 258
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Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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