Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Lula Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados pela Prefeitura Municipal de Natal, o auxílio Saúde, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 2 |
Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana no município do Natal e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
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| 3 |
CRIA, no município de Natal, A Campanha permanente de prevenção ao câncer de pele. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a distribuir álcool gel e máscara para pessoas do grupo de risco em caso de doença infecto contagiosa e dá outras providências - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Fomento para criação do Pólo dos esportes radicais e de aventura na cidade de Natal. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 327 de 2019
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: 4833
Turno: -
Texto original
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Cria o passe livre no transporte coletivo urbano ao jovem prestador do serviço militar obrigatório - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples APROVADO O PARECER COM O VOTO CONTRÁRIO DO VER. FERNANDO LUCENA. |
| 7 |
ACRESCENTA REDAÇÃO AO ART 4 DA LEI 6459/2014 - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta RETIRADO DE PAUTA. |