1 - Projeto de Lei nº 284 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a 3.ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências, conforme mensagem nº 069/2020.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO COM AS EMENDAS.
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2 - Projeto de Lei nº 116 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Ana Paula, Divaneide Basílio, Nina Souza
Número de Protocolo: 1614
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Dispõe sobre a divulgação do direito de reconstrução da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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3 - Projeto de Lei nº 244 de 2019
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 3338
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Institui o Dia do Ogan, a ser incluído no calendário oficial do Município e comemorado anualmente no dia 15 de setembro.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: APROVADO E COM ABSTENÇÃO DO VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS
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4 - Projeto de Lei nº 144 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 827
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Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico aos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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5 - Projeto de Lei nº 132 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Natal/RN, e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 40/2020 do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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6 - Projeto de Lei nº 333 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natal, para o exercício financeiro de 2021, conforme mensagem nº 073/2020.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
Autor: Franklin Capistrano
Número de Protocolo: 2516
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Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. Luiza Maria Nobrega
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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