1 - Processo nº 30 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao projeto de Lei 096/2020, de autoria da vereadora Eleika Bezerra, que "dispõe sobre a autorização do regime especial de aulas não presenciais na Rede de Ensino do Município de Natal como medida preventiva e excepcional em casos de motivos de força maior ou equivalente.", conforme mensagem nº 042/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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2 - Projeto de Lei nº 302 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 111
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia e dá outras providências."
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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3 - Projeto de Lei nº 108 de 2020
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 704
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Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, no âmbito do Município do Natal.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Adiada
Obs.: ADIADA.
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4 - Projeto de Lei nº 215 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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"Institui a Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, e dá outras providências".
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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5 - Projeto de Lei nº 238 de 2019
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 3251
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Institui a realização do Censo de Inclusão da Pessoa Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Retirada de pauta
Obs.: RETIRADA DE PAUTA.
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6 - Projeto de Lei nº 181 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 1002
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INSTITUÍ O " DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Autor: Cesar de Adão Eridan
Número de Protocolo: 1670
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Institui a "Comenda Paulo Bezerra" aos Profissionais Radiologistas.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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