Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Fixa o subsidio mensal dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, realizando a recomposição remuneratória das perdas inflacionárias.

EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.

INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.

EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.

ESTABELECE O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.

Modifica o recolhimento das novas alíquotas estabelecidas para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Natal/RN, previsto na Lei Complementar Municipal nº. 063, de 11 de outubro de 2005, alterada pela Lei complementar 193 de 10 de setembro de 2020 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, excepcionalmente nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 e dá outras providências

EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natal, para o exercício financeiro de 2021, conforme mensagem nº 073/2020.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS A SEREM APRECIADAS.