Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a denominação de Avenida desta Capital, na forma que especifica.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a inclusão de garis, motoristas de carros coletores de lixo, cobradores e motoristas de transportes públicos do município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas vias públicas do território natalense.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território natalense.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da Pandemia de COVID-19.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

ESTABELECE A PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA O CONTÁGIO DO COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO PRIORITÁRIO A PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTAS E A PESSOA QUE NASCEU COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos nos planos nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.