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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROCESSO/2021: 26, 27 (VETO)
PROJETO DE LEI/2021: 71, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 131, 132, 147, 148, 149, 166
Requerimentos Lidos no Expediente:

Vereador Aldo Clemente/2021: 469, 474, 478
Vereadora Ana Paula/2021: 437, 438, 439
Vereador Anderson Lopes/2021: 426, 450, 451
Vereador Aroldo Alves/2021: 453, 454, 455
Vereadora Brisa Bracchi/2021: 457, 470, 471
Vereadora Camila Araújo/2021: 475, 476, 477
Vereadora Divaneide Basílio/2021: 380, 452, 460
Vereador Felipe Alves/2021: 465
Vereador Herberth Sena/2021: 278, 427, 466
Vereador Hermes Câmara/2021: 479, 480, 481
Vereadora Júlia Arruda/2021: (MOÇÃO - 8), 22, 23
Vereador Kleber Fernandes/2021: 249
Vereador Luciano Nascimento/2021: 366, 368, 467
Vereadora Margarete Régia/2021: 180, 395, 423
Vereador Milklei Leite/2021: 305, 306, 307
Vereadora Nina Souza/2021: 440, 441, 456
Vereador Nivaldo Bacurau/2021: 431, 432, 433
Vereador Paulinho Freire/2021: 416, 461, 462
Vereador Preto Aquino/2021: 446, 447, 448
Vereador Professor Robério Paulino/2021: 382, 383, 384
Vereador Raniere Barbosa/2021: 443, 444, 445
Vereador Robson Carvalho/2021: 458, 459



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 24
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos nos planos nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM EMENDAS ENCARTADAS.
2 - Projeto de Lei nº 137 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 570
ESTABELECE A PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA O CONTÁGIO DO COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO PRIORITÁRIO A PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTAS E A PESSOA QUE NASCEU COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO O SUBSTITUTIVO APRESENTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA.
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da Pandemia de COVID-19.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 118
Dispõe sobre a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território natalense.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 283
Dispõe sobre a inclusão de garis, motoristas de carros coletores de lixo, cobradores e motoristas de transportes públicos do município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas vias públicas do território natalense.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Altera a denominação de Avenida desta Capital, na forma que especifica.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Matéria não votada