Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Frota Suplementar de Emergência, visando conter as aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Altera a denominação de Avenida desta Capital, na forma que especifica.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.

Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 116/2018 de autoria do Vereador Fernando Lucena que "Autoriza o Poder Executivo a isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de idosos, acima de 60 anos, aposentado, pensionista ou desempregados, e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 006/2020 do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 46/2019 de autoria da Vereadora Eleika Bezerra que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva de Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 014/2020 do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.