Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raniere Barbosa / AVANTE
Primeiro-Secretário: Luciano Nascimento / PTB
Segundo-Secretário: Aroldo Alves / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADOR ALDO CLEMENTE/2021: 689, 690, 691
VEREADORA ANA PAULA/2021: 314, 359, 360
VEREADOR ANDERSON LOPES/2021: 539, 540, 674
VEREADOR AROLDO ALVES/2021: 643, 644, 645
VEREADORA BRISA BRACCHI/2021: 406, 472, 473
VEREADORA CAMILA ARAUJO/2021: 686, 687, 688
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO/2021: 556, 557, 633
VEREADOR FELIPE ALVES/2021: 616, 697
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO/2021: 672, 673, 694
VEREADOR HERBERTH SENA/2021: 634, 635, 636
VEREADOR HERMES CÂMARA/2021: 682, 683, 684
VEREADORA JÚLIA ARRUDA/2021: 286, 544, 545
VEREADOR KLEBER FERNANDES/2021: 590, 591, 592
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO/2021: 654, 655, 656
VEREADORA MARGARETE RÉGIA/2021: 521, 522, 627
VEREADOR MILKLEI LEITE/2021: 299, 300, 301
VEREADORA NINA SOUZA/2021: 529, 531, 699
VEREADOR NIVALDO BACURAU/2021: 351, 352, 428
VEREADOR PAULINHO FREIRE/2021: 506, 507, 575
VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO/2021: 637, 638, 639
VEREADOR RANIERE BARBOSA/2021: 657, 658, 659
VEREADOR ROBSON CARVALHO/2021: 624, 625, 626
VEREADOR TÉRCIO TINOCO/2021: 543, 665, 666




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula

2 - Brisa Bracchi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 149 de 2021
Autores: Milklei Leite, Ana Paula, Anderson Lopes da Silva, Brisa Bracchi, Divaneide Basílio, Eribaldo Medeiros, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 640
Institui a Frota Suplementar de Emergência, visando conter as aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
Rejeitada

Obs.: urgência negada, projeto retornará as comissões para tramitação normal.
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Altera a denominação de Avenida desta Capital, na forma que especifica.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: COM EMENDA ENCARTADA.
3 - Processo nº 6 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 116/2018 de autoria do Vereador Fernando Lucena que "Autoriza o Poder Executivo a isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de idosos, acima de 60 anos, aposentado, pensionista ou desempregados, e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 006/2020 do Chefe do Poder Executivo.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Processo nº 14 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 46/2019 de autoria da Vereadora Eleika Bezerra que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva de Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 014/2020 do Chefe do Poder Executivo.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão