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Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Klaus Araújo / SD
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL VEREADOR PRETO AQUINO/2021: 318
PL VEREADOR PROFESSOR ROBERIO PAULINO/2021: 319, 320, 321, 322, 323, 324
PL VEREADORA BRISA BRACCHI/2021: 325, 326
PL CHEFE DO EXECUTIVO/2021: 327
PL VEREADORA CAMILA ARAÚJO/2021: 328
PL VEREADOR MILKLEI LEITE/2021: 329, 330, 331, 332, 333
PL VEREADOR AROLDO ALVES/2021: 334, 335
PL VEREADOR PRETO AQUINO/2021: 336, 337
PL VEREADOR CHAGAS CATARINO/2021: 338, 339, 340, 341
PL VEREADORA BRISA BRACCHI/2021: 342
PL VEREADORA MARGARETE RÉGIA/2021: 343, 344
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - VEREADORA ANA PAULA/2021: 10
PROJETO DE RESOLUÇÃO - VER. LUCIANO NASCIMENTO/2021: 15
PROJETO DE RESOLUÇÃO - VER. MILKLEI LEITE/2021: 16
ofícios Lidos no Expediente:

MEMORANDO Nº 14/2021 (ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA)
MEMORANDO - Nº 019/2021 (ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA POR MOTIVO MÉDICO)
OFÍCIO Nº 417/2021 - SEMSUR/SEMSUR
OFÍCIO Nº 444/2021 - SEMSUR/SEMSUR
OFÍCIO Nº 0870/2021 - GS/SEMURB
OFÍCIO Nº 1426/2021 - SEMAD- GAB/ SEMAD 
OFÍCIO Nº 1765/2021/GS/SMS
OFÍCIO Nº 1772/2021/GS/SMS
OFÍCIO Nº 1802/2021/GS/SMS
OFÍCIO Nº 1806/2021/GS/SMS
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

MOÇÃO Nº 18/2021: VER. JÚLIA ARRUDA
REQUERIMENTO Nº 1358/2021: VER AROLDO ALVES
PROJETO DE LEI/ 2021: 20, 22, 58, 84, 93
PROJETO DE LEI/2020: 253, 332, 408
Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADOR ALDO CLEMENTE/2021: 1597, 1598
VEREADORA ANA PAULA/2021: 1522, 1523, 1524
VEREADOR ANDERSON LOPES/2021: 1402, 1403, 1441
VEREADOR AROLDO ALVES/2021: 1520, 1596
VEREADORA BRISA BRACCHI/2021: 1338, 1339, 1340
VEREADORA CAMILA ARAÚJO/2021: 1584, 1585, 1586
VEREADOR CHAGAS CATARINO/2021: 1574, 1576
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO/2021: 1394, 1395, 1396
VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS/2021: 1470
VEREADOR FELIPE ALVES/2021: 1492
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO/2021: 1580, 1581, 1582
VEREADOR HERBERTH SENA/2021: 1501
VEREADOR HERMES CÂMARA/2021: 1479, 1563, 1564
VEREADORA JÚLIA ARRUDA/2021: 1505, 1531, 1532
VEREADOR KLAUS ARAÚJO/2021: 1507
VEREADOR KLEBER FERNANDES/2021: 1449, 1450, 1592
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO/2021: 1567, 1568, 1569
VEREADORA MARGARETE RÉGIA/2021: 1250, 1251, 1252
VEREADOR MILKLEI LEITE/2021: 1556, 1557, 1558
VEREADORA NINA SOUZA/2021: 930, 941, 988
VEREADOR NIVALDO BACURAU/2021: 1257, 1258, 1259
VEREADOR PAULINHO FREIRE/2021: 1366, 1367, 1368
VEREADOR PRETO AQUINO/2021: 1508, 1594
VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO/2021: 1475, 1476
VEREADOR RANIERE BARBOSA/2021: 1572, 1575, 1577
VEREADOR ROBSON CARVALHO/2021: 1560, 1561
VEREADOR TÉRCIO TINOCO/2021: 1275, 1279, 1280



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 44 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 43/2016, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Dispõe sobre a proibição de limitação de dados para banda larga fixo oferecida no âmbito do Município de Natal. Conforme Mensagem nº 51/2019.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por maioria absoluta

Obs.: VOTO MANTIDO, COM ABSTENÇÃO DO VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO.
2 - Processo nº 59 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 197/2019, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "institui a Semana Municipal de Atendimento Pactuado à População de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 69/2019, do Chefe do Executivo Municipal.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por maioria absoluta

Obs.: VETO MANTIDO, COM ABSTENÇÃO DO VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO.
3 - Processo nº 4 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 321.19, de autoria do Ver. Preto Aquino que "proíbe a cobrança de tarifa para utilização dos equipamentos esportivos (quadras, campos, ginásios) de propriedade ou administração do Município de Natal". Conforme Mensagem do Chefe do Executivo nº 04/2020.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Rejeitada

Obs.: VETO MANTIDO.
4 - Processo nº 13 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 195/2019 de autoria do Vereador Aroldo Alves que "Autoriza a Prefeitura Municipal do Natal a realizar blindagem balística nas viaturas operacionais da Guarda Municipal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 013/2020 do Chefe do Poder Executivo.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO DERRUBADO.
5 - Processo nº 43 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO a Emenda nº 66 do Projeto de Lei nº 137/2020, oriundo da Mensagem nº 35/2020, do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021." Conforme Mensagem nº 63/2020, do Chefe do Executivo Municipal.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Retirada de pauta
6 - Processo nº 56 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 108/2019, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre a criação da Ronda da Guarda Municipal nas Escolas Municipais, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 78/2020, do Chefe do Executivo Municipal.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO DERRUBADO.