Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL VER. MARGARETE RÉGIA: 345, 346, 347
PL VER. RANIERE BARBOSA: 348, 349
PL VER. ERIBALDO MEDEIROS: 350, 351, 352
PL VER. RANIERE BARBOSA: 353, 354, 355
PL VER. ANDERSON LOPES: 356

ofícios Lidos no Expediente:

MEMORANDO 15/2021 (ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA)
OFÍCIO 009/2021 - GC/CGM
OFÍCIO Nº 69231/2021/SRE-RN
CARTA Nº 126-2021/CBTU/STU-NAT

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL/2021: Nº 15, 59, 140
PL/2020: Nº 151, 425
PROJ. LEI COMPLEMENTAR/2020: Nº 1
REQUERIMENTOS/2021: N] 1409, 1498

Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADOR ALDO CLEMENTE: 1498, 1643
VEREADORA ANA PAULA: 1525, 1526, 1550
VEREADOR ANDERSON LOPES: 1442, 1443, 1444
VEREADOR AROLDO ALVES: 1602
VEREADORA BRISA BRACCHI: 1341, 1342, 1343
VEREADORA CAMILA ARAÚJO: 1637, 1638, 1639
VEREADOR CHAGAS CATARINO: 1646, 1647
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO: 1397, 1471, 1599
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 1633, 1634, 1635
VEREADOR HERMES CÂMARA: 1565, 1566, 1600
VEREADORA JÚLIA ARRUDA: 1555, 1644, 1645
VEREADOR KLEBER FERNANDES: 1534, 1535, 1536
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: 1571, 1593
VEREADORA MARGARETE RÉGIA: 1502, 1503, 1504
VEREADOR MILKLEI LEITE: 1624, 1625, 1626
VEREADORA NINA SOUZA: 989, 1049, 1050
VEREADOR NIVALDO BACURAU: 1260, 1261, 1262
VEREADOR PAULINHO FREIRE: 1369, 1493, 1497
VEREADOR PRETO AQUINO: 1640, 1641, 1642
VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: 1616, 1617, 1618
VEREADOR RANIERE BARBOSA: 1579
VEREADOR ROBSON CARVALHO: 1636
VEREADOR TÉRCIO TINOCO: 1281, 1282, 1283




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Processo nº 43 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO a Emenda nº 66 do Projeto de Lei nº 137/2020, oriundo da Mensagem nº 35/2020, do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021." Conforme Mensagem nº 63/2020, do Chefe do Executivo Municipal.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Retirada de pauta
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2018
Autor: Aroldo Alves
"Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao assédio moral no município de Natal, no primeiro dia útil do mês de maio, e dá outras providências".


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em primeira discussão
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 687
Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães”, no Município de Natal.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 161 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 909
CRIA O SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 381 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2487
Considera de utilidade pública a Federação de Wrestling do Estado do RN e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Lei nº 39 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 111
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA MULHER POTIGUAR - AMPARE.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta
8 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 442
Dispõe sobre a reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Feminista 8 de Março - CF8.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
9 - Projeto de Lei nº 158 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 707
Facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da administração pública municipal


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.