SAPL - Câmara Municipal de Natal

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/06/2021 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL VER. MARGARETE RÉGIA: 345, 346, 347 PL VER. RANIERE BARBOSA: 348, 349 PL VER. ERIBALDO MEDEIROS: 350, 351, 352 PL VER. RANIERE BARBOSA: 353, 354, 355 PL VER. ANDERSON LOPES: 356
ofícios Lidos no Expediente: MEMORANDO 15/2021 (ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA) OFÍCIO 009/2021 - GC/CGM OFÍCIO Nº 69231/2021/SRE-RN CARTA Nº 126-2021/CBTU/STU-NAT
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: PL/2021: Nº 15, 59, 140 PL/2020: Nº 151, 425 PROJ. LEI COMPLEMENTAR/2020: Nº 1 REQUERIMENTOS/2021: N] 1409, 1498
Requerimentos Lidos no Expediente: VEREADOR ALDO CLEMENTE: 1498, 1643 VEREADORA ANA PAULA: 1525, 1526, 1550 VEREADOR ANDERSON LOPES: 1442, 1443, 1444 VEREADOR AROLDO ALVES: 1602 VEREADORA BRISA BRACCHI: 1341, 1342, 1343 VEREADORA CAMILA ARAÚJO: 1637, 1638, 1639 VEREADOR CHAGAS CATARINO: 1646, 1647 VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO: 1397, 1471, 1599 VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 1633, 1634, 1635 VEREADOR HERMES CÂMARA: 1565, 1566, 1600 VEREADORA JÚLIA ARRUDA: 1555, 1644, 1645 VEREADOR KLEBER FERNANDES: 1534, 1535, 1536 VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: 1571, 1593 VEREADORA MARGARETE RÉGIA: 1502, 1503, 1504 VEREADOR MILKLEI LEITE: 1624, 1625, 1626 VEREADORA NINA SOUZA: 989, 1049, 1050 VEREADOR NIVALDO BACURAU: 1260, 1261, 1262 VEREADOR PAULINHO FREIRE: 1369, 1493, 1497 VEREADOR PRETO AQUINO: 1640, 1641, 1642 VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: 1616, 1617, 1618 VEREADOR RANIERE BARBOSA: 1579 VEREADOR ROBSON CARVALHO: 1636 VEREADOR TÉRCIO TINOCO: 1281, 1282, 1283

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ana Paula / PL

Anderson Lopes da Silva / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / PDT

Herberth Sena / PL

Julia Arruda / PCdoB

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Processo nº 43 de 2020 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO a Emenda nº 66 do Projeto de Lei nº 137/2020, oriundo da Mensagem nº 35/2020, do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021." Conforme Mensagem nº 63/2020, do Chefe do Executivo Municipal. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Retirada de pauta
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2018 Autor: Aroldo Alves	"Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao assédio moral no município de Natal, no primeiro dia útil do mês de maio, e dá outras providências". Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: em primeira discussão
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2019 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 687	Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães”, no Município de Natal. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 161 de 2020 Autor: Eriko Jacome Número de Protocolo: 909	CRIA O SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 381 de 2020 Autor: Preto Aquino Número de Protocolo: 2487	Considera de utilidade pública a Federação de Wrestling do Estado do RN e dá outras providências. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Lei nº 39 de 2021 Autor: Klaus Araújo Número de Protocolo: 111	Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA MULHER POTIGUAR - AMPARE. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Retirada de pauta
8 - Projeto de Lei nº 91 de 2021 Autor: Brisa Bracchi Número de Protocolo: 442	Dispõe sobre a reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Feminista 8 de Março - CF8. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
9 - Projeto de Lei nº 158 de 2021 Autor: Kleber Fernandes Número de Protocolo: 707	Facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da administração pública municipal Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)