Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Felipe Alves / PDT
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL VER. RANIERE BARBOSA: Nº 358
PL VER. BRISA BRACCHI: Nº 359
PL VER. ANA PAULA: Nº 360
PL VER. LUCIANO NASCIMENTO: Nº 361
PL VER. ANA PAULA: Nº 362
PL VER. BRISA BRACCHI: Nº 363

ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 0909/2021 - GS/SEMURB
MEMORANDO Nº 021/2021 ( ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA)
OFÍCIO Nº 111/2021 - SEL - CG/SEL
OFÍCIO Nº 112/2021 - GS/SEMUT
OFÍCIO Nº 1858/2021/GS/SMS

Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADOR ALDO CLEMENTE: 1690, 1691
VEREADORA ANA PAULA: 1551, 1552, 1554
VEREADOR ANDERSON LOPES: 1527, 1528, 1587
VEREADOR AROLDO ALVES: 1681, 1682, 1683
VEREADORA BRISA BRACCHI: 1344, 1345, 1346
VEREADORA CAMILA ARAÚJO: 1678, 1679, 1680
VEREADOR CHAGAS CATARINO: 1648
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO : 1562, 1583
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 1675, 1676, 1677
VEREADOR HERMES CÂMARA: 1692, 1693, 1694
VEREADORA JÚLIA ARRUDA: 21
VEREADOR KLEBER FERNANDES: 1537, 1538, 1539
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: 1695, 1696, 1697
VEREADOR MARGARETE RÉGIA: 1627, 1628, 1629
VEREADOR MILKLEI LEITE: 1656, 1657, 1658
VEREADORA NINA SOUZA: 1051, 1088, 1542
VEREADOR NIVALDO BACURAU: 1263, 1264, 1377
VEREADOR PAULINHO FREIRE: 1370, 1371, 1372
VEREADOR PRETO AQUINO: 1687, 1688
VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: 1619, 1620,, 1621
VEREADOR RANIERE BARBOSA: 1665, 1666, 1667
VEREADOR ROBSON CARVALHO: 1661, 1662
VEREADOR TÉRCIO TINOCO: 1603, 1605, 1606




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2018
Autor: Aroldo Alves
"Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao assédio moral no município de Natal, no primeiro dia útil do mês de maio, e dá outras providências".


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 687
Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães”, no Município de Natal.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 381 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2487
Considera de utilidade pública a Federação de Wrestling do Estado do RN e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 442
Dispõe sobre a reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Feminista 8 de Março - CF8.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 158 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 707
Facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da administração pública municipal


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 188 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1044
Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.