1 - Projeto de Lei nº 188 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1044
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Processo nº 31 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao projeto de Lei nº 092/2020, de autoria do Ver. Dinarte Torres, que "Autoriza o Poder Executivo que em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no âmbito Municipal seja ampliada a distribuição de cestas básicas para pessoas diretamente afetadas.", conforme mensagem nº 043/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO, COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ANA PAULA, BRISA BRACCHI, DIVANEIDE BASÍLIO, JULIA ARRUDA, ROBÉRIO BASÍLIO.
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3 - Processo nº 34 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 190/2020, de autoria do Chefe do Executivo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.419, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências", conforme mensagem nº 052/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO, COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES BRISA BRACCHI, DIVANEIDE BASÍLIO, ANA PAULA, JULIA ARRUDA E ROBÉRIO PAULINO.
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4 - Processo nº 43 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO a Emenda nº 66 do Projeto de Lei nº 137/2020, oriundo da Mensagem nº 35/2020, do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021." Conforme Mensagem nº 63/2020, do Chefe do Executivo Municipal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO, COM VOTO CONTRÁRIO DA VER. DIVANEIDE.
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5 - Processo nº 49 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 067/2019, de autoria do Vereador Ney Lopes Jr, que "dispõe sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer)", conforme mensagem nº 70/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO.
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6 - Processo nº 52 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 157/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a colocação da palavra "OLHE" em todas as faixas de pedestre nas vias públicas da Cidade de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 74/2020, do Chefe do Executivo.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Retirada de pauta
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7 - Processo nº 53 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que "Dispõe sobre a obrigação da realização da SESSÃO AZUL nos Cinemas do Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 75/2020, do Chefe do Executivo.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO DERRUBADO.
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8 - Processo nº 55 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei 187/2018, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel, e dá outras providências", conforme mensagem 077/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO DERRUBADO.
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