1 - Processo nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 157/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a colocação da palavra "OLHE" em todas as faixas de pedestre nas vias públicas da Cidade de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 74/2020, do Chefe do Executivo.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: mantido o veto, com abstenção do Ver. Prof. Robério Paulino.
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2 - Processo nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 131/2013, de autoria do Vereador Rafael Motta, que "Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências." Conforme Mensagem do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: VETO MANTIDO, COM ABSTENÇÃO DOS VEREADORES DIVANEIDE BASÍLIO E PROF. ROBÉRIO PAULINO.
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3 - Processo nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 092/2019, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, em que "Cria a "Lei Super K VS Câncer" em defesa da educação de crianças portadoras de neoplasia (Cancêr), e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 082/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO.
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4 - Processo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 197/2017, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo que "Obriga as empresas de transporte coletivo a divulgarem aviso de assalto" conforme mensagem nº 005/2021.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: VETO DERRUBADO, COM ABSTENÇÃO DO VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO.
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5 - Processo nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 212/2020, de autoria do Ex-Vereador César de Adão Eridan que "Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos para atendimento a pessoas surdas, na forma que especifica", conforme Mensagem de nº 020/2021.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO, COM ABSTENÇÃO DO VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO.
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6 - Projeto de Lei nº 154 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Nina Souza
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Turismo para o Idoso, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 116
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o “Circuito de quadrilhas Juninas”.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃ0.
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8 - Projeto de Lei nº 378 de 2021
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2268
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Proíbe o acendimento de fogueiras no Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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