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Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2021 - 14:00
Encerramento: 23/06/2021 - 17:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Milklei Leite doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL CHEFE DO EXECUTIVO: Nº 381, 382
PL VER. TÉRCIO TINOCO: Nº 383, 384, 385, 386
PROJETO DE RESOLUÇÃO VER. BRISA BRACCHI: Nº 17
ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 561/2021 - SEMSUR/SEMSUR (ASSUNTO: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1530/2021 - VER. JÚLIA ARRUDA)
OFÍCIO Nº 574/2021 - SEMSUR/SEMSUR ( ASSUNTO: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIP Nº 1534/2021 - VER. NIVALDO BACURAU)
OFÍCIO Nº 606/2021 - STTU-GAB/STTU
OFÍCIO Nº 612/2021 - STTU-GAB/STTU
CARTA Nº 145/2021/CBTU/STU-NAT
OFÍCIO Nº 0434/2021 - GS/SME
OFÍCIO Nº 1708/2021 - SEMAD-GAB/SEMAD
MEMORANDO Nº 0011/2021 (ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA)
OFÍCIO Nº 602/2021 - STTU-GAB/STTU
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQUERIMENTO Nº 1770/2021 - VER. ERIBALDO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 1822/2021 - VER. ERIKO JACOME
REQUERIMENTO Nº 1794/2021 - VER. HERMES CAMARA
REQUERIMENTO Nº 1838/2021 - VER. ALDO CLEMENTE
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: 1925, 1926
VER. ANA PAULA: 1713
VER. ANDERSON LOPES: 1768, 1807, 1808
VER. AROLDO ALVES: 1834
VER. BRISA BRACCHI: 1740, 1741, 1742
VER. CAMILA ARAUJO: 1914, 1915, 1916
VER. CHAGAS CATARINO: 1852
VER. DIVANEIDE BASÍLIO: 1862, 1901
VER. ERIBALDO MEDEIROS: 1853, 1854
VER. GEOVANE PEIXOTO: 1903
VER. HERMES CAMARA: 1886, 1887, 1889
VER. JÚLIA ARRUDA: 1891, 1892, 1893
VER. KLEBER FERNANDES: 1879, 1880 1881
VER. LUCIANO NASCIMENTO: 1905, 1926, 1907
VER. MARGARETE RÉGIA: (MOÇÃO 23), 1826, 1827
VER. MILKLEI LEITE: 1911, 1912, 1913
VER. NINA SOUZA: 1404, 1412, 1451
VER. NIVALDO BACURAU: 1510, 1511, 1512
VER. PAULINHO FREIRE: 1870, 1873, 1878
VER. PRETO AQUINO: 1875, 1929
VER. RANIERE BARBOSA: 1805, 1917, 1918
VER. ROBSON CARVALHO: 1864, 1865
VER. TÉRCIO TINOCO: 1615, 1866, 1867



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 58 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 118/2019, de autoria do Vereador Fúlvio de Saulo, que "Dispõe sobre a Lei Todos Por Elas, que trata da obrigatoriedade da fixação em todas as portarias de condomínios o que fazer quando observar casos de Violência Contra a Mulher e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 081/2020.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO MANTIDO.
2 - Processo nº 7 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL a Emenda nº 266 de propositura do Vereador Bispo Francisco de Assis, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 007/2021.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO MANTIDO.
3 - Projeto de Lei nº 129 de 2019
Autores: Felipe Alves, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1812
Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 251 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 1573
“DISPÕE sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Natal e dá outras providências.”


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2021
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 94
CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 291 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1917
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres e Minorias Sociais do Município de Natal.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃ0.
7 - Projeto de Lei nº 249 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2022, e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E APÓS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS.