SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/08/2021 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL Nº 495/2021 - VER. RANIERE BARBOSA PL Nº 496, 497, 498, 499, 500, 501 - VER. ANDERSON LOPES PL Nº 503, 504, 505/2021 - Ver. Aldo Clemente
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 028/2021 (Justificativa de ausência - Ver. Divaneide Basílio) Memorando Nº 32/2021 (Justificativa de Ausência - Ver. Milklei Leite) Carta Nº 198 - 2021/CBTU/STU-NAT Ofício Nº 3720/2020 - 1º SEC/ALRN
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ANA PAULA: 2304, 2305, 2306 VER. ANDERSON LOPES: 2311, 2312, 2313 VER. AROLDO ALVES: 2339, 2340, 2352 VER. BRISA BRACCHI: 2327, 2329,2330 VER. CAMILA ARAUJO: 2297, 2299, 2300, 2301 VER. CHAGAS CATARINO: 2156, 2167, 2168 VER. DIVANEIDE BASÍLIO: 2316, 2354 VER. ERIBALDO MEDEIROS: 2342, 2348 VER. GEOVANE PEIXOTO: INDICAÇÃO 06, 2333, 2334 VER. HERMES CÂMARA: 2349, 2350, 2351 VER. KLAUS ARAUJO: 2317 VER. KLEBER FERNANDES: 2083, 2084, 2085 VER. LUCIANO NASCIMENTO: 2343, 2345, 2347 VER. MARGARETE RÉGIA: 2247, 2248, 2326 VER. MILKLEI LEITE: 2265, 2266, 2267 VER. NINA SOUZA: 2255, 2256, 2257 VER. NIVALDO BACURAU: 1819, 2040, 2041 VER. PAULINHO FREIRE: 2318, 2319, 2320 VER. PEDRO GORKI: 2321, 2322, 2323 VER. PRETO AQUINO: 2328, 2331, 2332 VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO: 2308, 2309, 2310 VER. RANIERE BARBOSA: 2290, 2291, 2292 VER. ROBSON CARVALHO: 2325, 2344, 2346 VER. TÉRCIO TINOCO: 2335, 2337, 2338 COMISSÃO DE MOBILIDADE REDUZIDA: 2353

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PDT

Ana Paula / PL

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Chagas Catarino / PSDB

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / PDT

Herberth Sena / PL

Hermes Câmara / PTB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Pedro Gorki / PCdoB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 255 de 2018 Autores: Preto Aquino, Franklin Capistrano	Dispõe sobre a disponibilização da especialidade de Psiquiatria nos Distritos que compõem a Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2019 Autor: Robson Carvalho Número de Protocolo: 731	Altera a Lei nº 0347/2011, que dispõe sobre a prática da Educação Física na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2019 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 1003	Dispõe sobre o cadastro de responsáveis autorizados a retirar os alunos das escolas públicas municipais de Natal e dá outras providências. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 180 de 2018 Autor: Klaus Araújo	Dispõe sobre a proibição do ato de apreensão de automóveis que estejam em débito com o tributo IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Aprovada por maioria simples Obs.: APROVADO O PARECER DA CCJ. ABSTENÇÕES: VER. BISPO FRANCISCO E ROBERIO PAULINO.
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2021 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 17	Institui a obrigatoriedade de realização de arte circense nos hospitais infantis públicos e/ou privados para liberação de alvará de autorização para apresentação de circos na Cidade do Natal, e dá outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Retirada de pauta Obs.: EMENDA APRESENTADA. RETORNARÁ AS COMISSÕES.
6 - Projeto de Lei nº 9 de 2021 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 22	Dispõe sobre a concessão do benefício de redução da alíquota do ISS para as empresas parceiras que viabilizem, mediante contratação, a inserção de Adolescentes Aprendizes no mercado de trabalho, e dá outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Aprovada por maioria simples Obs.: APROVADO O PARECER DA CCJ. ABSTENÇÕES: VER. PROF. ROBÉRIO E BISPO FRANCISCO.
7 - Projeto de Lei nº 14 de 2021 Autor: Margarete Régia Número de Protocolo: 33	Dispõe sobre a criação de “Frota Feminina” no transporte público municipal e dá outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Aprovada por maioria simples Obs.: APROVADO O PARECER DA CCJ ABSTENÇÃO: VER. ROBÉRIO E BISPO FRANCISCO.

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)