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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / PSD
Klaus Araújo / SD
Luciano Nascimento / PTB
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROCESSO Nº 40/2021 - CHEFE DO EXECUTIVO (VETO INTEGRAL)
PROJ. DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2021 - VER. MARGARETE RÉGIA
PL Nº 527, 528, 529/ 2021 - VER. PRETO AQUINO
ofícios Lidos no Expediente:

MEMORANDO Nº 006/2021 (JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. HERBERTH SENA)
MEMORANDO Nº 23/2021 ( JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. HERMES CÂMARA)
MEMORANDO Nº 36/2021 (JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA- VER. ERIBALDO MEDEIROS)
MEMORANDO Nº 041/2021 ( JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. ANA PAULA)
MEMORANDO Nº 052/2021 (JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. MARGARETE RÉGIA)
MEMORANDO Nº 063/2021 (JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. BRISA BRACCHI)
MEMORANDO Nº 076/2021 (JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. TÉRCIO TINOCO)
MEMORANDO Nº 087/2021 (JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. ALDO CLEMENTE)
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. ANDERSON LOPES
OFÍCIO Nº 2057/2021 - SEMTAS/SEMTAS
OFÍCIO Nº 848/2021 - SEMSUR/SEMSUR
OFÍCIO Nº 2073/2021 - SEMTAS/SEMTAS
OFÍCIO Nº 302/2021 - FUNCARTE/FUNCARTE
CARTA Nº 200-2021/CBTU/STU-NAT
OFÍCIO Nº 380/2021 - URBANA/GDP
OFÍCIO DA ARQUIDIOCESE DE NATAL - PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA
OFÍCIO Nº 468/2021/CAERN - GBP/CAERN- PR - CAERN
OFÍCIO Nº 474/2021/CAERN
OFÍCIO Nº 396/2021/CAERN
OFÍCIO Nº 391/2021/CAERN
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE - 2566, 2567
VER. ANA PAULA - 2451, 2452, 2527
VER. ANDERSON LOPES - MOÇÃO 28, 2545, 2546
VER. AROLDO ALVES: 2470
VER. BRISA BRACCHI: 2563, 2564, 2565
VER. CAMILA ARAUJO: 2560, 2562
VER. CHAGAS CATARINO: 2464, 2465, 2466
VER. ERIBALDO MEDEIROS: 2341, 2467, 2506
VER. GEOVANE PEIXOTO: 2530, 2531, 2532
VER. HERBERTH SENA: 2499, 2501, 2505
VER. HERMES CÂMARA: 2552, 2553, 2554
VER. KLEBER FERNANDES: 2460, 2461, 2462
VER. LUCIANO NASCIMENTO: 2511, 2512, 2513
VER. MARGARETE RÉGIA: 2521, 2522, 2523
VER. MILKLEI LEITE: 2557, 2558, 2559
VER. NINA SOUZA: 2459, 2478, 2479
VER. NIVALDO BACURAU: 2457, 2458
VER. PAULINHO FREIRE: 2524, 2525, 2526
VER. PEDRO GORKI: 2477, 2482, 2484
VER. PRETO AQUINO: 2500, 2502, 2504
VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO: 2538, 2539, 2540
VER. RANIERE BARBOSA: 2454, 2455, 2456
VER. ROBSON CARVALHO: 2544
VER. TÉRCIO TINOCO: 2471, 2472, 2473



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Klaus Araújo / SD
Luciano Nascimento / PTB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 270 de 2019
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 3737
Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 555
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro e fixa outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 655
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 155 de 2021
Autores: Felipe Alves, Klaus Araújo
Número de Protocolo: 700
Torna obrigatória a divulgação dos valores das verbas recebidas pelo Município dos demais entes públicos, referente ao combate à pandemia do coronavírus, bem como sua efetiva destinação no portal da transparência Municipal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Lei nº 245 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1248
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Bissexual, no âmbito do Município do Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 2492
Título Cidadão Natalense ao Senhor Antônio Ozik Pereira Serra.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Não alcançado o quórum mínimo