1 - Projeto de Lei nº 75 de 2017
Autor: Julia Arruda
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Denomina de "Alameda José Francisco da Silva - Gordo, o canteiro central da Av. Solange Nunes do Nascimento, e respectivas margens, no Bairro de Cidade Nova, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 123 de 2018
Autores: Eudiane Macedo, Nina Souza
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Cria o aplicativo (APP) "SOS Mulher", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO, COM EMENDAS ENCARTADAS.
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3 - Projeto de Lei nº 270 de 2019
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 3737
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Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Natal, e dá outras
providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 67 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 555
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Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro e fixa outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 84 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 655
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INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 345 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2332
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 155 de 2021
Autores: Felipe Alves, Klaus Araújo
Número de Protocolo: 700
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Torna obrigatória a divulgação dos valores das verbas recebidas pelo Município dos demais entes públicos, referente ao combate à pandemia do coronavírus, bem como sua efetiva destinação no portal da transparência Municipal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 245 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1248
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Bissexual, no âmbito do Município do Natal/RN.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 346 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2090
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“Institui a data comemorativa do Aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha no Município de Natal e dá outras providências”.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: A PEDIDO DA AUTORA, PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA.
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10 - Projeto de Lei nº 234 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1145
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Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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11 - Projeto de Lei nº 243 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1246
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Dispõe sobre a instituição do “PASSE LIVRE” para profissionais da saúde vinculados ao SUS, estabelecendo a gratuidade de tarifas de transportes públicos durante o enfrentamento do Covid-19 no município de Natal/RN e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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12 - Projeto de Lei nº 490 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Natal/RN.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM EMENDAS ENCARTADAS.
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13 - Projeto de Lei nº 200 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 845
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Dispõe sobre dá o nome de Jonaldo Batista de Medeiros (desportista) ao Centro Desportivo do Bairro das Quintas (CDBQ), e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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14 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 146
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Cria a Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento as Drogas e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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15 - Projeto de Lei nº 527 de 2021
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3178
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Dispõe sobre a inclusão do Dia do Bairro das Quintas no calendário oficial, a ser celebrado no dia 1° de Setembro, anualmente, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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