Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do município de Natal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade em segunda discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO "NÃO JOGUE NO LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Adiada para a sessão do próximo dia 8. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 208 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 2902
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Programa de Boa Gestão e Integridade a serem implementados nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Natal, e dá outras providências.“ - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais, do projeto “Viva a Praça” e dá outras providências, no município de Natal.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 5 |
Projeto de Lei nº 160 de 2020
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição, com a receita médica, da Vitamina D em Unidades Básicas de Saúde da cidade de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 3116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor José Carlos de Lima, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 7 |
Projeto de Lei nº 533 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Gorki
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a paridade na Composição dos Conselhos, Comitês, Fóruns, Grupos de Trabalho e outros colegiados da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade Em regime de urgência, apresentado o substitutivo apresentado. |
| 8 |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual, e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade Em regime de urgência, com emenda encartada. |