Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o Art.1º no seu §3º da Lei nº 6.227, de 25 de março de 2011

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Instituiu a criação da semana do folclore e a discussão do tema de forma inrterdisciplinar nas escolas da rede pública do Município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui no Município de Natal o “Dia Municipal dos Tradutor/intérprete de língua Brasileira de sinais – Libras.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

" Altera a redação da lei 6.227/11, que trata da obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nos condomínios residências multifamiliares e dá outras providências."

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO PARCIAL aos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do art. 12 do Projeto de Lei 249/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022”, conforme mensagem nº 051/2021 do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a publicidade realizada em veículos que compõe o sistema municipal de serviços públicos de transportes coletivos urbanos de passageiros de natal e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 09 de Abril”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Obriga o Poder Público Municipal a utilizar material refletivo na sinalização de trânsito horizontal, vertical e nos dispositivos de sinalização auxiliar, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em geral, bem como os órgãos públicos da administração direta e indireta, disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do município de Natal e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a instituição do “PASSE LIVRE” para profissionais da saúde vinculados ao SUS, estabelecendo a gratuidade de tarifas de transportes públicos durante o enfrentamento do Covid-19 no município de Natal/RN e dá outras providências

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.