Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 309 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4741
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos no município de Natal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 240 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 307 de 2018
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o sistema cicloviário do município de Natal/RN, e da outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Retirada de pauta A pedido do autor. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do município de Natal, com intuito de combater o bullying e pedofilia, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 326 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Pescadoras e Pescadores Artesanais no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Natália Bonavides
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Natal/RN e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM EMENDA
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Aprovada por unanimidade Subscrito pelos Vereadores Brisa Bracchi, Pedro Gorki e Prof. Robério Paulino. |