Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispõe sobre o serviço "Disque maus tratos e abandono de animais", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite (graffiti) e outras artes no Município de Natal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
|
“Altera o Calendário Oficial do Município de Natal/RN para incluir o Dia municipal de luta contra o encarceramento da juventude negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho” - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 242 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 3335
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Escola Municipal Santos Reis de Escola Municipal Sebastião Botelho Neto, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
|
Cria diretrizes para a promoção da recuperação econômica de empresas e trabalhadores do setor de eventos e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Aprovada por unanimidade Parecer mantido. Projeto Arquivado. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
|
Considera grau máximo de insalubridade aos trabalhadores da saúde que tiverem contato direto com possíveis infectados de covid 19, no âmbito do município do Natal - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Aprovada por unanimidade Parecer da Comissão de Justiça derrubado. Projeto retornará as demais comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
|
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Natal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |