Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o prêmio Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 250 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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“Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta PARA APRECIAÇÃO DE EMENDA APRESENTADA PELO VER. TÉRCIO TINOCO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município do Natal o “Julho das Pretas” e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1935
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Natal, a Comenda Porta Voz do Povo, a ser outorgado pela Câmara Municipal de Natal anualmente, aos líderes Comunitários da cidade do Natal. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa das Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 4077
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre à outorga de título de cidadão natalense a Washington Ferreira de Souza. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Gorki
Protocolo: 4454
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a concessão do titulo de cidadão Natalense ao senhor Leonardo Arruda Câmara. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |