1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
Dá nova redação ao Art. 121, revoga o Art. 122 e parágrafo único e inclui o inciso V no Art. 123 da Lei nº 1.517, de 23 de dezembro de 1965, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos municipais", conforme mensagem nº 028/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
2 - Projeto de Lei nº 130 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
Altera a Lei nº 4.672/1995, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE, e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 38/2020, do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Obs.: MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA, COM EMENDA.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
3 - Projeto de Lei nº 382 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências, conforme mensagem nº 49/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: em regime de urgência.
|
4 - Projeto de Lei nº 111 de 2020
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 711
|
Institui o prêmio Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autores: Brisa Bracchi, Kleber Fernandes, Margarete Régia, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 441
|
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município do Natal o “Julho das Pretas” e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
6 - Projeto de Lei nº 317 de 2021
Autores: Hermes Câmara, Klaus Araújo, Preto Aquino
Número de Protocolo: 1935
|
CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
7 - Projeto de Lei nº 252 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1288
|
INSTITUI A ADOÇÃO DOS TEMAS DE CIDADANIA E NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
8 - Projeto de Lei nº 386 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2441
|
Dispõe sobre a “Sala do Terceiro Setor”, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
9 - Projeto de Lei nº 413 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2599
|
Declara patrimônio cultural do município de Natal a Escadaria de Mãe Luiza, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
|
10 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 5105
|
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO CANTOR CARLOS ALEXANDRE NO MUNICÍPIO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
