Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 119, de 03 de dezembro de 2010. - - MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 706 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Promoção Social Natal Solidária, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 736 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio temporário pecuniário, com o objetivo de apoiar financeiramente Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e pessoas físicas impedidas de exercer a atividade produtiva em virtude de obras públicas realizadas pelo município, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 312 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 2072
Turno: -
Texto original
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CRIA "O AMIGO DO LIVRO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da denominação da Praça, situada às margens que compreende a Avenida Lima e Silva, Travessa Lima e Silva e Rua Henrique Dias no Bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste desta Capital, de “Praça Joaquim Tomaz da Costa”, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade do servidor pública municipal efetuar o pagamento do IPTU por meio de consignação em contracheque fazendo jus ao desconto ofertado para o pagamento realizado em parcela única, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
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Institui a Olimpíada Cultural Natalense, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Adiada POR AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 9 |
Projeto de Lei nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 2606
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências”. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1934
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Cria o Programa Agente Mirim Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança - SEMDES do município de Natal- RN. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |